Debate no Teia Livre sobre os compromissos de Dilma

O debate começou no Twitter. No dia 7, então, @M_Caleiro postou no Teia Livre o texto de seu blog Dilma e o retrocesso que a direita adora, em que mostra desencanto com o governo que ajudou a eleger. Provocado pelo Teia, @aleportoblog preparou o artigo abaixo. Há planos para um debate entre os dois via Tinychat no início de abril. Você, que também votou na Dilma, leia os dois textos e expresse sua opinião.

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Do Blog do Alê, 9/3/2011

Não duvidem dos compromissos assumidos pela nossa presidenta

Alexandre Porto

Em pleno Carnaval me deparei com um texto do Maurício Caleiro (Dilma e o retrocesso que a direita adora), que a rigor tem se mostrado nas últimas semanas um tanto quanto ‘desgostoso’ com os primeiros passos do governo Dilma Rousseff. Há poucos dias chegamos mesmo a debater os rumos econômicos nos limitados 140 do Twitter. De fato pouco avançamos no convencimento mútuo até que ele tentou me mostrar qual era a ‘verdade’. Como eu não confundo opiniões com verdades, encerrei por ali. Diante desse novo texto e incentivado por alguns colegas resolvi contrapor alguns de seus argumentos no blog.

Inicialmente ele cita uma suposta volta ao que ele chamou de ‘economicismo’. Segundo Caleiro, a política econômica do nascente governo Dilma dá sinais de volta ao “velho neoliberalismo via corte de R$50 bi do Orçamento, suspensão de concursos e de contratações e anúncio de que a meta é zerar o déficit nominal”.

Eu gostaria de entender como podemos voltar para onde nunca estivemos. Se ele está se referindo à Era FHC, sinto lhe dizer que economistas adeptos da linha liberal (ou neoliberal se preferir, pois de resto este é um conceito bastante vago) ficariam ruborizados em terem suas teses confundidas com o governo Fernando Henrique Cardoso. A política econômica de FHC no pós real foi um desastre, mas com um nível de intervenção inimaginável para o receituário de um Roberto Campos ou mesmo do jovem Rodrigo Constantino.

Imagine se tucanos ou neoliberais aprovariam os aportes que Mantega tem anunciado para o BNDES? Que política neoliberal é essa com tão agressiva política industrial? Leio todos os dias na imprensa comentários críticos ao suposto caráter “contraditório” do pacote anunciado. Como sempre, questão de ponto de vista.

Cortes no Orçamento – É preciso entender que não aconteceu nem de perto o corte de gastos exigido pela agenda neoliberal. Nem a fernadista Miriam Leitão ficou muito satisfeita. Uma analise mais detida dos números, me leva a crer que houve mais uma tirada do pé no acelerador, pois se Dilma em 2011 poderá gastar mais do que Lula em 2010, como podemos chamar isso de ‘corte’. Temos sim alguma tesoura em gastos supérfluos de custeio, expectativas realistas de receita, um tranco no aumento do funcionalismo e principalmente um freio em despesas que não poderiam mesmo ser realizadas nesse ano fiscal. Sim, em grande medida o governo está sinalizando que quer diminuir o estoque dos restos a pagar. O que os fiscalistas estão chamando de “maquiagem”, certos esquerdistas chamam de “política neoliberal”.

E no caso específico do Programa Minha Casa, Minha Vida, é do que se trata. Como mostrei em post recente, a segunda fase do programa sequer foi aprovada pelo Congresso e o Orçamento destinado a ela na melhor das hipóteses se transformaria em restos a pagar para 2012. Ao mesmo tempo, o Orçamento do MCMV 1.0 já tem R$ 6 bi disponíveis para investimentos em 2011, valor maior que o supostamente ‘cortado’ agora. Os números são claros, não haverá solução de continuidade no programa, as metas habitacionais estão mantidas.

Segundo o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “o bolo de despesas iniciadas em 2010 – incluindo aí restos a pagar de anos anteriores – cujo pagamento ficou para 2011 foi de R$ 128,8 bilhões”. Esse valor não aparece no Orçamento de 2011, ou seja, o corte não o afetou. Pelos cálculos do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, a quitação de atrasados em janeiro de 2011 pode ter sido da ordem de R$ 5 bilhões. Entendo que para ser de forma justa tachada de neoliberal, a dupla Mantega/Dilma deveria cortar o Orçamento em R$128,8 bi. Aí sim ela agradaria de fato esse ente chamado Mercado.

Outro ponto citado por Caleiro é “o salário mínimo merreca, que pode ser compensado no futuro, se seguido o acordo, o que duvido”.

Como assim ‘duvida’? O governo Dilma transformou esse acordo em Lei – contestada no Supremo pela oposição. Não há em condições normais de temperatura e pressão, hipótese dele não ser cumprido. Por outro lado, a correção ‘merreca’ em 2011 além de responder a esse acordo é uma medida prudente diante dos números da inflação. Eu sei que para muitos um pouco de inflação não faz mal a ninguém, mas o aumento de preços é sempre dramático para os que menos ganham. Se você costuma, como eu, comprar leite todas as semanas, sabe bem que o aumento dos preços, em plena safra, tem muito a ver com o aumento da demanda consequência direta da empregabilidade dos últimos anos. E que não dá mostras de arrefecer.

A atuação do ministro da Fazenda Guido Mantega, responsável por muitos pelas conquistas efetivas do segundo mandato de Lula, nesse início de mandato não deveria chocar tanto os devotos da heterodoxia radical, pois era ele o ministro do Planejamento, o ministro da tesoura, no primeiro ano do governo Lula, quando o aperto fiscal foi muito mais violento. Ainda mais se considerarmos que naquele período, diante da herança, não havia sequer estímulos privados para atender as demandas de investimentos, renda e crédito. Em 2003, o país cresceu 1% (na revisão) e os mais pessimistas esperam 4% para 2011, o que deixa qualquer previsão recessiva, uma piada. Nesse cenário, ainda termos uma forte criação de empregos, aumento da massa salarial e investimentos em infraestrutura.

Há um voluntarismo e uma urgência nessas críticas que não contemplam a real necessidade de um planejamento de médio e longo prazo. Em tudo na vida é preciso fazer alguns recuos que preparam novos avanços. As pessoas estão angustiadas porque estão sensíveis com o drama da sociedade. A dívida social é gigantesca, sabemos todos. O que não se pode é transformar sua justa angústia, que é fruto de solidariedade, em açodamento, trocar os pés pelas mãos e amanhã fazer uma bobagem que venha contra aquilo que já foi feito e considerado ‘avanços’.

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